Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos

Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória

Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Vizinho terá que indenizar por obras que danificaram casa ao lado

1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Campanha contra o foro privilegiado

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco